Como transformar um terreno rústico em urbano

Desde a pandemia, a procura por terrenos rústicos e urbanos aumentou em Portugal. Se estás a pensar em adquirir ou transformar um terreno, aqui tens um guia prático sobre os diferentes tipos de terrenos, como identificar a classificação e o que fazer para passar um terreno rústico a urbano.

Tipos de terrenos: O que precisas saber

Terreno Urbano

Um terreno urbano é uma área parcial ou totalmente urbanizada, com viabilidade para construção.
 

Terreno Urbanizável

Este tipo de terreno refere-se a solos com autorização para construção. Apesar de ainda não estarem urbanizados, situam-se em áreas permitidas para esse fim.
 

Terreno Rústico

Um terreno rústico encontra-se numa área onde a construção é muito limitada, sendo geralmente destinado a atividades agrícolas, pecuárias ou florestais.
 

Como saber se o terreno é rústico?

A classificação do terreno pode ser consultada:
 

• Nas Finanças ou na Câmara Municipal da área onde está localizado.
• No Plano Diretor Municipal (PDM), disponível na câmara municipal.

Como transformar um terreno rústico em urbano?

Antes de mais, deves verificar se a lei permite esta alteração. Segue estes passos:
 

• Confirmação no PDM: Dirige-te à câmara municipal e confirma se o terreno pode ser transformado.
• Aprovação Municipal: Se a mudança for autorizada, poderás dar início ao processo legal.
• Informar as Finanças: Após a aprovação, comunica a alteração na repartição de finanças.

Quanto custa passar um terreno rústico a urbano?

O custo inclui o pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que varia conforme o tipo de terreno:
Entre 0,3% e 0,5% para terrenos urbanos.

0,8% para terrenos rústicos.

Confirma sempre os valores específicos junto da câmara municipal.

Dica extra

Depois de construir a tua casa, poderás beneficiar de uma isenção de IMI durante três anos, caso seja a tua primeira habitação.

E se não conseguir transformar o terreno?

Caso a câmara municipal não autorize a mudança, a lei permite algumas exceções, como:
 

• Construção de infraestruturas de apoio agrícola (ex.: armazéns).
• Reconstruções, alterações ou ampliações até 20% da área construída, dependendo do regulamento municipal.

A transformação de um terreno rústico para urbano pode ser um processo complexo e nem sempre garantido. Antes de avançar, analisa bem as condições do terreno e confirma todos os detalhes com a câmara municipal.

Espero que este artigo tenha sido do seu interesse e tenha acrescentado valor. Estou à disposição para esclarecer qualquer questão através do +351 962 960 422.

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